É o processo em que a edificação ou estabelecimento por ser classificado como médio risco, não necessita da vistoria do Corpo de Bombeiros. O licenciamento é concedido com a emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, quando a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros, e tem validade de 1 ano. Para maior detalhamento das medidas de segurança contra incêndio, quando necessário, devem ser consultadas as respectivas Instruções Técnicas. É importante uma avaliação do estabelecimento, identificando os riscos de incêndio, analisando alguns parâmetros citados acima para a correta classificação junto ao corpo de bombeiros. Estas medidas de segurança contra incêndio deverão ser INSTALADAS ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO. Para a etapa de análise deverão ser apresentados documentos técnicos a serem submetidos à aprovação do Corpo de Bombeiros. Obra de Combate a Incêndio – O que você precisa saber para conquistar seu CLCB? Quanto ao valor do documento, ele leva em conta a metragem do imóvel (se maior ou menor que 750m²). O site, no item 09, permite a simulação para que você tenha uma noção do valor a ser pago antes mesmo de se cadastrar, caso deseje. O valor do AVCB, CLCB ou Licença do Corpo de Bombeiros, depende da área do imóvel, do tipo de uso, consequentemente também da quantidade de equipamentos e sistemas de combate a incêndio do imóvel. A Lei nº 19.449, de 2018, estabelece as edificações e os estabelecimentos que precisam de licenciamento. Além das exigências supracitadas, o engenheiro civil informa que existem outras avaliações e definições, caso a edificação não se enquadre nas exigências de regularização através do CLCB, a edificação terá que ser regularizada pelo AVCB. São dispositivos, equipamentos e sistemas instalados nas edificações e estabelecimentos para evitar o surgimento de um incêndio, limitar sua propagação e possibilitar sua extinção, com o objetivo de proteger à vida e reduzir danos ao meio ambiente e ao patrimônio. Adquira o AVCB CLCB SP! Nesse sentido, pode-se observar que um local que, anteriormente, funcionava legalmente em conformidade com a licença CLCB do Corpo de Bombeiros, possuirá um prazo de regularização, perante fechamento caso houver descumprimento, penalidades ou multas. A validade da Licença CLCB Bombeiros pode variar de 01 a 05 cinco anos dependendo do risco de incêndio do imóvel a ser licenciado. Caso o Corpo de Bombeiros Militar não aprove o laudo CLCB bombeiros ou a vistoria em até 07 dias, a Licença não será emitida e o interessado poderá entrar com retorno do pedido ou enviar a documentação faltante, momento em que o prazo para análise será reiniciado. O protocolo de vistoria será disponibilizado no portal do Via Fácil Bombeiros, assim que for reconhecido eletronicamente o pagamento da taxa devido e demais documentos obrigatórios. O processo para liberação do laudo CLCB Bombeiros é realizado em duas etapas, sendo a primeira a realização das instalações dos dispositivos de combate a incêndio e pânico conforme PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio). Por meio desse serviço, você pode solicitar a vistoria para obter o licenciamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Para a etapa de análise deverão ser apresentados documentos técnicos a serem submetidos à aprovação do Corpo de Bombeiros. Na sequência, será gerado um DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – para pagamento. Para renovar o CLCB é necessário providenciar a manutenção dos equipamentos de combate à incêndio do imóvel e enviar ao Corpo de Bombeiros, além da documentação básica do estabelecimento (IPTU, plantas arquitetônicas, etc), a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por um engenheiro (civil ou de segurança). O licenciamento é concedido com a emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, quando a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros, e tem validade de 1 ano. CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros No Rio Grande do Sul, por exemplo, é possível solicitar pela internet, acessando o site da corporação. São isentas do pagamento de taxas as microempresas, microempreendedores individuais e microprodutores rurais. Sim, desde que não haja no documento alguma observação do órgão responsável solicitando licença para salas e lojas inseridas. Depois que tiver um login e uma senha cadastrados, você acessará novamente o sistema e preencherá as informações relativas à edificação. Na sequência, será gerado um DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – para pagamento. Atualmente está em vigor o DECRETO Nº 63.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 que Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O CLCB regular é um documento exigido pelas seguradoras e obrigatório para emissão de Alvarás, Licenças de funcionamento e Habite-se nos municípios do Estado de São Paulo. A data do vencimento é informada no próprio Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Não existe obrigatóriedade formal prevista em lei, depende de eventuais cláusulas previstas em contrato de locação. O primeiro motivo pela qual o dono da edificação deve buscar saber mais sobre o Laudo CLCB e querer emiti-lo é pelo fato de o documento deve garantir a segurança para ele e para qualquer outra pessoa que, eventualmente, estiver em seu estabelecimento, seja loja, hotel, pousada, dentre outros exemplos de obrigatoriedade. O CLCB regular é um documento exigido pelas seguradoras e obrigatório para emissão de Alvarás, Licenças de funcionamento e Habite-se nos municípios do Estado de São Paulo. É o processo em que a edificação ou estabelecimento por ser classificado como médio risco, não necessita da vistoria do Corpo de Bombeiros. Ao inserir o CNPJ ou CPF cadastrado da edificação ou estabelecimento, o sistema identifica que o licenciamento deve ser renovado e direciona automaticamente para o processo de renovação. Qual é o preço do laudo AVCB, CLCB ou Licença do Corpo de Bombeiros? Caso você necessite de uma empresa de CLCB ou de empresa de obra de combate a incêndio, conte a A5S Laudos e Engenharia. Agora, no caso em que a vistoria é necessária, terá que pagar outras taxas fora o valor do CLCB. Para saber quais são, acesse novamente o site e vá na opção “Cálculo de Vistoria de Projeto Técnico e Projeto Técnico Simplificado” para saber qual o custo do CLCB a ser pago. Por se tratar de edificações com área menor, a solicitação do valor do CLCB é feita diretamente no site do Corpo de Bombeiros. De acordo com a classificação de risco da empresa (obtida no Portal de Serviços da Redesim-MG), o processo de licenciamento poderá ser dispensado ou simplificado. Para os municípios aderentes à Redesim-MG o licenciamento poderá ser automatizado mediante integração do sistema informatizado municipal com a Jucemg e o Infoscip. A validade do AVCB, CLCB ou Licença do Corpo de Bombeiros,varia de 1 a 5 anos, a depender de fatores como o risco da atividade e número de pessoas circulantes nas edificações. Após este período, o documento deve ser renovado, mediante nova aprovação dos elementos de segurança pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo. O CLCB possui a mesma eficácia do AVCB se o objetivo for comprovar perante outros órgãos que a edificação está em situação regular. Qual a diferença entre CLCB e AVCB? Ao concluir a solicitação, o sistema informa se a edificação ou o estabelecimento estará sujeito ao licenciamento simplificado ou se será necessário passar por vistoria. A5S licença do corpo de bombeiros contém as inconformidades verificadas na vistoria e as adequações a serem realizadas para o licenciamento da edificação ou estabelecimento. O CVCB tem validade permanente, desde que não hajam alterações nos dados e características da edificação ou estabelecimento. O CLCB tem validade de 1 ano, desde que não hajam alterações nos dados e características da edificação ou estabelecimento. A taxa dos processos de licenciamento está disponível no site do Corpo de Bombeiros pelo sistema Prevfogo, em “acompanhar processo”. A solicitação de retorno de vistoria deve ser realizada no site do Corpo de Bombeiros pelo sistema Prevfogo em “acompanhar processo”. São submetidos ao processo de vistoria as edificações e estabelecimentos que não possuem as caractéristicas para o processo de licenciamento simplificado. Este procedimento declaratório simplificado não passa pela etapa de análise de projeto e pela vistoria prévia para a emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) AVCB, CLCB é um documento utilizado para comprovar a estabilidade e segurança dos edifícios em casos de incêndio, obtido após aprovação de projeto e vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Tanto para a emissão do AVCB quanto do CLCB é necessário haver um engenheiro que se responsabilize pelas medidas de segurança contra incêndio na edificação. Por meio desse serviço, você pode solicitar a vistoria para obter o licenciamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Proprietários, seus representantes legais ou os responsáveis pelas edificações e estabelecimentos. Segundo o engenheiro Civil Flávio Machado Bazilio da Costa, todos os condomínios multifamiliares e empresas necessitam da licença do Corpo de Bombeiros, podendo ser CLCB ou AVCB. Deve-se verificar a legislação local onde está situada sua empresa para verificar se a mesma se enquadra como Projeto Ténico ou Projeto Técnico Simplificado. Você poderá acompanhar todas as etapas e acessar todos os documentos gerados ao longo do processo pelo sistema Prevfogo. É importante que a manutenção nos dispositivos de segurança seja feita anualmente e sejam realizadas as recargas de forma correta nos extintores. Após a emissão da Licença CLCB Bombeiros, a documentação e o local ainda ficam passíveis de fiscalização, a qualquer momento, por amostragem, de acordo com critérios de risco estabelecidos pelo Serviço de Segurança contra Incêndio, devendo notificar o interessado para correções necessárias.
A5S licença do corpo de bombeiros
